Aviso legal

• AVISO LEGAL
• DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
• ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
• DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS INFORMAÇÕES ADICIONAIS. GDPR (EU) 2016/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E LOPD 3/2018 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
• TRATAMENTO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE NO SÍTIO WEB
• ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE
• POLÍTICA ANTI-SPAM
• LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
• DIREITOS DE AUTOR

AVISO LEGAL

SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L com C.I.F. B82283672 e endereço em C/ Albañiles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (MADRID).

Registo Comercial de Madrid, Volume: 14037 Fólio: 143 Secção: 8 Página: M 230349

1. As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização do sítio Web que a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso, navegação e utilização deste sítio web implica a aceitação dos termos e condições contidos no presente documento, sempre que os mesmos cumpram os requisitos legais e não infrinjam quaisquer direitos. Recomenda-se, portanto, que o utilizador as leia atentamente antes de navegar no domínio Web. A utilização de determinados serviços oferecidos neste sítio reger-se-á igualmente pelas condições específicas previstas em cada caso, que se entenderão aceites pela simples utilização dos mesmos.

2. Os utilizadores que acedam ao sítio Web estão expressamente autorizados a visualizar todas as informações, a imprimir e a descarregar parcialmente o conteúdo apenas e exclusivamente se estiverem reunidas as seguintes condições: 

2.1) Quando os elementos reproduzidos se destinam exclusivamente ao uso pessoal e privado do utilizador. É, portanto, expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação, incluindo o seu envio por correio eletrónico. É igualmente proibido transferir ou transmitir esses conteúdos a terceiros ou instalá-los em qualquer servidor ligado, direta ou indiretamente, a uma rede local ou à Internet, de modo a que um grupo de terceiros possa ter acesso a essas informações.  

2.2) Que nenhum dos conteúdos relacionados com este sítio Web seja modificado de forma alguma. 

2.3) Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível neste sítio Web seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou do resto das imagens que o acompanham. Qualquer infração às proibições e limitações contidas nesta secção, bem como em qualquer uma das seguintes, será considerada uma infração aos direitos de propriedade intelectual de que é titular a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas para o efeito, podendo ser perseguida por esta última através do exercício das acções administrativas, civis ou penais que, se for caso disso, lhe correspondam.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual do Site, assim como o seu design, estrutura de navegação, códigos fonte, bases de dados e cada um dos diferentes elementos contidos no mesmo são propriedade da SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L., que tem direitos exclusivos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou qualquer outro elemento inserido no Sítio Web (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, todos aqueles elementos que compõem o aspeto visual, a imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas Web que integram o Sítio Web “”, as marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, críticas e comentários, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, fluxogramas, apresentação, arquitetura de navegação, bem como os códigos fonte das páginas Web pertencem à SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L e/ou de terceiros que lhe tenham cedido os seus direitos. Para estes efeitos, entende-se por Site todas as criações incorporadas e expressas por qualquer suporte e/ou meio tangível ou intangível, conhecido ou que venha a ser conhecido, que estejam sujeitas à proteção da normativa vigente em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Autoriza-se a mera visualização, impressão, descarregamento ou armazenamento temporário, total ou parcial, dos conteúdos e/ou dos elementos inseridos no Site ou nas páginas que o compõem exclusivamente para uso pessoal, privado e sem fins lucrativos do utilizador, desde que em todos os casos se indique a origem e/ou autor dos mesmos e que, se for caso disso, apareça o símbolo dos direitos de autor e/ou as notas de propriedade industrial dos seus proprietários.

O acesso ao Sítio Web não implica, em caso algum, qualquer tipo de autorização, renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte dos titulares, salvo disposição expressa em contrário. As presentes condições de utilização do Sítio Web não concedem ao Utilizador qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos para além dos expressamente previstos nas presentes condições. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer outros direitos estará sujeita à autorização prévia e expressa concedida especificamente para o efeito pela SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.Lo, e, se for caso disso, pelo terceiro titular dos direitos afectados.

É estritamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução total ou parcial, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração, descompilação e/ou qualquer outro ato de exploração do Website, das suas páginas e/ou dos conteúdos nelas incorporados. Para qualquer utilização diferente das expressamente permitidas, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos em questão.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. reserva-se o direito de modificar e atualizar o conteúdo deste site em qualquer momento. As modificações não serão retroactivas, portanto, não afectarão o que foi feito anteriormente, ou seja, antes de implementar essas modificações.

2. A SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. envidou os seus melhores esforços para que a representação da imagem neste sítio Web seja o mais fiel possível à realidade. No entanto, algumas caraterísticas podem não ser corretamente percebidas nas imagens ou podem sofrer alterações em função da qualidade e das condições do teu monitor.

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4. No caso de o nosso site conter ligações a outros sites e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas a título meramente informativo, sem que a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. tenha controlo sobre o conteúdo de tais sites ou materiais, sendo impossível garantir a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), documentos ou ficheiros do utilizador e excluindo qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao utilizador por este motivo. Por conseguinte, não nos responsabilizamos por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

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6. Da mesma forma, a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. é titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e serviços, e concretamente os relativos à marca registada. No que diz respeito às citações de produtos e serviços de terceiros, a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus proprietários, e a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade da SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L sobre os mesmos, nem qualquer aval, patrocínio ou recomendação por parte da SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L.

7. A utilização não autorizada de qualquer informação contida neste site, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

8. Todas as ligações de terceiros a este sítio Web devem remeter para a página inicial ou para a página de entrada.

POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L, doravante responsável por este site e de acordo com as disposições da legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, o RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril, e a LOPD 3/2018, de 5 de dezembro, e com as disposições da LSSI-CE 34/2002, de 11 de junho, implementou políticas, meios e procedimentos para garantir e proteger a privacidade dos dados pessoais de seus USUÁRIOS.

DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS INFORMAÇÕES ADICIONAIS. GDPR (EU) 2016/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E LOPD 3/2018 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Em conformidade com as disposições dos artigos 13 e 14 do RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril, e do artigo 11 da LOPD 3/2018, de 5 de dezembro, fornecemos ao interessado informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

A atividade de tratamento é CONTACTOS VIA WEB CLIENTES, cuja localização é em www.mtechgroup.es. O responsável pelo tratamento é: SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L, com C.I.F.: B82283672, e endereço em C/ Albañiles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (MADRID). A finalidade do tratamento é: Gestão através do site de consultas relacionadas com a atividade do responsável pelo tratamento de dados. O tipo de dados do interessado é o seguinte: Nome e apelido; E-mail; Metadados de ligação. O prazo para a eliminação destes dados é o tempo necessário para resolver a consulta feita pelo utilizador. Não está prevista a definição de perfis nem decisões automatizadas. No que respeita à base jurídica do tratamento, trata-se do interesse legítimo do responsável pelo tratamento. Em relação aos destinatários, o responsável pelo tratamento pode transferir os dados pessoais fornecidos para destinatários e prestadores de serviços fornecidos, desde que seja limitado à finalidade que o justifica, bem como às transferências previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários para os quais o Responsável pelo tratamento pode transferir os dados pessoais do titular dos dados são: Subcontratantes ligados à finalidade do Responsável pelo Tratamento; Prestadores de serviços ligados à finalidade do Responsável pelo Tratamento. A lista dos subcontratantes e/ou dos prestadores de serviços com acesso aos dados sem autorização para o seu tratamento pode ser consultada em: C/ Albañiles 3 – 28320 Pinto, Madrid. Por outro lado, no que diz respeito às transferências internacionais, prevê-se que não será efectuada qualquer transferência internacional de dados pessoais. No que diz respeito aos direitos que o interessado tem em relação aos seus dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do seu tratamento, oposição, revogação, direito à portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos contactando a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L como responsável: administracion@mtechgroup.com ou C/ Albañiles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (Madrid). Da mesma forma, o interessado tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo para a proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

A atividade de tratamento é CONTACTOS WEB HR – TRABALHA CONOSCO, cuja localização é www.mtechgroup.es. O responsável pelo tratamento é: SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L, com C.I.F.: B82283672, e endereço em C/ Albañiles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (MADRID). A finalidade do tratamento é a de: Candidatos a empregos com inserção de CV através do sítio web. O tipo de dados da parte interessada é o seguinte: Nome e apelido; E-mail; Endereço IP de ligação; Curriculum Vitae. Os dados serão mantidos durante o processo de seleção até que a vaga oferecida seja preenchida. Não está prevista a definição de perfis nem a tomada de decisões automatizadas. No que respeita à base jurídica do tratamento, trata-se do interesse legítimo do responsável pelo tratamento. Em relação aos destinatários, o responsável pelo tratamento pode transferir os dados pessoais fornecidos para os destinatários e prestadores de serviços fornecidos, desde que seja limitado à finalidade que o justifica, bem como às transferências previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários para os quais o Responsável pelo tratamento pode transferir os dados pessoais do titular dos dados são: Prestadores de serviços ligados à finalidade do Responsável pelo Tratamento. A lista dos responsáveis pelo tratamento e/ou dos prestadores de serviços que têm acesso aos dados sem autorização para o seu tratamento pode ser consultada em: C/ Albañiles 3 – 28320 Pinto, Madrid. Por outro lado, no que diz respeito às transferências internacionais, prevê-se que não será efectuada qualquer transferência internacional de dados pessoais. No que diz respeito aos direitos que o interessado tem em relação aos seus dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do seu tratamento, oposição, revogação, direito à portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos contactando a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L como responsável: administracion@mtechgroup.com ou C/ Albañiles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (Madrid). Da mesma forma, o interessado tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo para a proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

O titular dos dados pode aceder a esta informação de proteção de dados a qualquer momento em C/ Albañiles 3 – 28320 Pinto, Madrid.

TRATAMENTO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE NO SÍTIO WEB

Os dados fornecidos serão incorporados em actividades de tratamento, cuja titularidade e responsabilidade é da SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L., e serão tratados com absoluta confidencialidade. 

A entidade responsável pelo tratamento, bem como os intervenientes em qualquer fase do tratamento e/ou as entidades a quem os dados tenham sido comunicados – em virtude da autorização dada pelo UTILIZADOR – ficam obrigados a respeitar o sigilo profissional e a adotar os níveis de proteção e as medidas técnicas e organizativas necessárias ao seu alcance para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando, na medida do possível, o acesso não autorizado, a alteração ilícita, o roubo e/ou a perda dos dados. 

No entanto, avisa-se e informa-se o UTILIZADOR de que tais medidas técnicas não são infalíveis nem inexpugnáveis, pelo que o Responsável pelo Tratamento não pode ser responsabilizado por tais práticas ou pelas suas consequências. 

Os dados pessoais dos UTILIZADORES, bem como os que surgirem como consequência do acesso, utilização ou contratação do serviço, só poderão ser objeto de tratamento automatizado e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelos UTILIZADORES.  

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE

Por último, informamos-te de que o Responsável pelo Tratamento se reserva o direito de modificar esta política de proteção de dados, privacidade e cookies para a adaptar a novas legislações ou jurisprudências, bem como a modificações ou práticas da indústria, embora avise com a devida antecedência as alterações a introduzir e o momento em que entrarão em pleno vigor. 

POLÍTICA ANTI-SPAM

As pessoas que recebem qualquer uma das comunicações, informações, boletins informativos, publicidade eletrónica da SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. recebem-nas pelas seguintes razões: 

– Faz a tua inscrição online a partir desta página. 

– Através do registo online nas páginas dos parceiros.

– Solicita informações sobre os nossos produtos e serviços. 

– Por ter fornecido as tuas informações a um dos nossos Colaboradores ou Funcionários. 

– Por registo offline ao preencher formulários, boletins, pedidos, etc., que são oferecidos em feiras, escritórios ou colaborações, entre outros, e que são arquivados para verificação posterior por um período de 5 anos.

As nossas comunicações não pretendem chegar a qualquer pessoa que não deseje recebê-las. Por isso, e para corrigir a situação que por vezes pode ocorrer, como é o caso de alguém registar outra pessoa sem o seu consentimento, incorporámos neste sistema de subscrição um filtro baseado numa “lista sem contactos”, que impede o envio de uma comunicação comercial para qualquer endereço de correio eletrónico incluído na lista.

Por isso, se não quiseres receber comunicações comerciais da nossa parte e impedir que alguém te registe contra a tua vontade, contacta-nos através do método estabelecido para cada atividade de tratamento e incluiremos na “lista de não contactar” o endereço a partir do qual se solicita o cancelamento do tratamento. 

Se tiveres problemas em fazer isto por via eletrónica, não hesites em contactar-nos através do nosso número de telefone de contacto durante as horas de expediente, onde uma pessoa te atenderá pessoalmente e realizará o procedimento.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A legislação aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem o presente Aviso Legal, bem como de qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, será a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir da visita ao sítio Web, a SOLUCIONES TÉCNICAS MTECH S.L. e o utilizador aceitam submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais comerciais de Madrid.

DIREITOS DE AUTOR

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