{"id":5684208,"date":"2021-05-14T11:08:31","date_gmt":"2021-05-14T09:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/mtechgroup.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-03-07T21:31:28","modified_gmt":"2025-03-07T20:31:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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  • AVISO LEGAL<\/strong><\/li>\n
  • DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL <\/strong><\/li>\n
  • ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE <\/strong><\/li>\n
  • POL\u00cdTICA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E PRIVACIDADE<\/strong><\/li>\n
  • DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS. GDPR (EU) 2016\/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E LOPD 3\/2018 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. <\/strong><\/li>\n
  • TRATAMENTO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE NO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/li>\n
  • ALTERA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E DE PRIVACIDADE<\/strong><\/li>\n
  • POL\u00cdTICA ANTI-SPAM<\/strong><\/li>\n
  • LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/li>\n
  • DIREITOS DE AUTOR<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

     <\/strong><\/p>\n

     <\/strong><\/p>\n

    AVISO LEGAL<\/u><\/strong><\/p>\n

    SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L com C.I.F. B82283672 e endere\u00e7o em C\/ Alba\u00f1iles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (MADRID).<\/p>\n

    <\/p>\n

    Registo Comercial de Madrid, Volume: 14037 F\u00f3lio: 143 Sec\u00e7\u00e3o: 8 P\u00e1gina: M 230349<\/p>

    1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web que a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L coloca gratuitamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. O acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web implica a aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es contidos no presente documento, sempre que os mesmos cumpram os requisitos legais e n\u00e3o infrinjam quaisquer direitos. Recomenda-se, portanto, que o utilizador as leia atentamente antes de navegar no dom\u00ednio Web. A utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os oferecidos neste s\u00edtio reger-se-\u00e1 igualmente pelas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas em cada caso, que se entender\u00e3o aceites pela simples utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos. <\/span><\/p>

    2. Os utilizadores que acedam ao s\u00edtio Web est\u00e3o expressamente autorizados a visualizar todas as informa\u00e7\u00f5es, a imprimir e a descarregar parcialmente o conte\u00fado apenas e exclusivamente se estiverem reunidas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: <\/span><\/p>\n

    2.1) Quando os elementos reproduzidos se destinam exclusivamente ao uso pessoal e privado do utilizador. \u00c9, portanto, expressamente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, incluindo o seu envio por correio eletr\u00f3nico. \u00c9 igualmente proibido transferir ou transmitir esses conte\u00fados a terceiros ou instal\u00e1-los em qualquer servidor ligado, direta ou indiretamente, a uma rede local ou \u00e0 Internet, de modo a que um grupo de terceiros possa ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n

    <\/p>\n

    2.2) Que nenhum dos conte\u00fados relacionados com este s\u00edtio Web seja modificado de forma alguma. <\/p>\n

    <\/p>\n

    2.3) Que nenhum gr\u00e1fico, \u00edcone ou imagem dispon\u00edvel neste s\u00edtio Web seja utilizado, copiado ou distribu\u00eddo separadamente do texto ou do resto das imagens que o acompanham. Qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s proibi\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es contidas nesta sec\u00e7\u00e3o, bem como em qualquer uma das seguintes, ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual de que \u00e9 titular a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. e dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas para o efeito, podendo ser perseguida por esta \u00faltima atrav\u00e9s do exerc\u00edcio das ac\u00e7\u00f5es administrativas, civis ou penais que, se for caso disso, lhe correspondam. <\/p>\n

     <\/strong><\/p>\n

     <\/strong><\/p>\n

    DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/u><\/strong><\/p>\n

    <\/p>\n

    Os direitos de propriedade intelectual do Site, assim como o seu design, estrutura de navega\u00e7\u00e3o, c\u00f3digos fonte, bases de dados e cada um dos diferentes elementos contidos no mesmo s\u00e3o propriedade da SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L., que tem direitos exclusivos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    <\/p>\n

    O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou qualquer outro elemento inserido no S\u00edtio Web (incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, todos aqueles elementos que comp\u00f5em o aspeto visual, a imagem gr\u00e1fica e outros est\u00edmulos sensoriais das p\u00e1ginas Web que integram o S\u00edtio Web “”, as marcas, log\u00f3tipos, nomes comerciais, textos, cr\u00edticas e coment\u00e1rios, imagens, gr\u00e1ficos, desenhos, sons, bases de dados, software, fluxogramas, apresenta\u00e7\u00e3o, arquitetura de navega\u00e7\u00e3o, bem como os c\u00f3digos fonte das p\u00e1ginas Web pertencem \u00e0 SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L e\/ou de terceiros que lhe tenham cedido os seus direitos. Para estes efeitos, entende-se por Site todas as cria\u00e7\u00f5es incorporadas e expressas por qualquer suporte e\/ou meio tang\u00edvel ou intang\u00edvel, conhecido ou que venha a ser conhecido, que estejam sujeitas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da normativa vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial. <\/p>\n

    <\/p>\n

    Autoriza-se a mera visualiza\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, descarregamento ou armazenamento tempor\u00e1rio, total ou parcial, dos conte\u00fados e\/ou dos elementos inseridos no Site ou nas p\u00e1ginas que o comp\u00f5em exclusivamente para uso pessoal, privado e sem fins lucrativos do utilizador, desde que em todos os casos se indique a origem e\/ou autor dos mesmos e que, se for caso disso, apare\u00e7a o s\u00edmbolo dos direitos de autor e\/ou as notas de propriedade industrial dos seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n

    <\/p>\n

    O acesso ao S\u00edtio Web n\u00e3o implica, em caso algum, qualquer tipo de autoriza\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos por parte dos titulares, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web n\u00e3o concedem ao Utilizador qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do S\u00edtio Web e\/ou dos seus Conte\u00fados para al\u00e9m dos expressamente previstos nas presentes condi\u00e7\u00f5es. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer outros direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida especificamente para o efeito pela SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.Lo, e, se for caso disso, pelo terceiro titular dos direitos afectados. <\/p>\n

    <\/p>\n

    \u00c9 estritamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de tais elementos, a sua reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, comunica\u00e7\u00e3o e\/ou distribui\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, descompila\u00e7\u00e3o e\/ou qualquer outro ato de explora\u00e7\u00e3o do Website, das suas p\u00e1ginas e\/ou dos conte\u00fados nelas incorporados. Para qualquer utiliza\u00e7\u00e3o diferente das expressamente permitidas, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter o consentimento pr\u00e9vio por escrito do titular dos direitos em quest\u00e3o. <\/p>\n


    <\/p>\n

    ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/u><\/strong><\/p>\n

    <\/p>\n

      \n
    1. SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. reserva-se o direito de modificar e atualizar o conte\u00fado deste site em qualquer momento. As modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o retroactivas, portanto, n\u00e3o afectar\u00e3o o que foi feito anteriormente, ou seja, antes de implementar essas modifica\u00e7\u00f5es. <\/li>\n<\/ol>\n
        \n
      1. A SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. envidou os seus melhores esfor\u00e7os para que a representa\u00e7\u00e3o da imagem neste s\u00edtio Web seja o mais fiel poss\u00edvel \u00e0 realidade. No entanto, algumas carater\u00edsticas podem n\u00e3o ser corretamente percebidas nas imagens ou podem sofrer altera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da qualidade e das condi\u00e7\u00f5es do teu monitor. <\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        1. Tendo em conta o estado mut\u00e1vel deste s\u00edtio Web e a possibilidade de ocorr\u00eancia de erros no armazenamento e transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o digital, a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. n\u00e3o garante a exatid\u00e3o e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o transmitida ou obtida atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web, embora envide os seus melhores esfor\u00e7os para, se for caso disso, os evitar, corrigir ou atualizar os referidos conte\u00fados com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ol>\n
            \n
          1. No caso de o nosso site conter liga\u00e7\u00f5es a outros sites e materiais de terceiros, estas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas a t\u00edtulo meramente informativo, sem que a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. tenha controlo sobre o conte\u00fado de tais sites ou materiais, sendo imposs\u00edvel garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nos mesmos que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (hardware e software), documentos ou ficheiros do utilizador e excluindo qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza causados ao utilizador por este motivo. Por conseguinte, n\u00e3o nos responsabilizamos por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo. <\/li>\n<\/ol>\n
              \n
            1. O utilizador que acede e navega neste s\u00edtio Web compromete-se a n\u00e3o efetuar qualquer encomenda falsa ou fraudulenta e a utiliz\u00e1-lo de forma diligente e dentro dos limites v\u00e1lidos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Tanto o acesso a este s\u00edtio Web como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita da informa\u00e7\u00e3o nele contida s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador. N\u00e3o deves utilizar este s\u00edtio Web de forma abusiva, introduzindo intencionalmente v\u00edrus, cavalos de Troia, worms ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso. N\u00e3o tentar\u00e1s obter acesso n\u00e3o autorizado a este s\u00edtio Web, ao servidor em que este s\u00edtio Web est\u00e1 alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao nosso s\u00edtio Web. Concordas em n\u00e3o atacar este s\u00edtio web atrav\u00e9s de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou de um ataque distribu\u00eddo de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer consequ\u00eancia ou dano que possa derivar do referido acesso ou da utiliza\u00e7\u00e3o negligente por parte do utilizador da informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio Web. <\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. Da mesma forma, a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. \u00e9 titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e servi\u00e7os, e concretamente os relativos \u00e0 marca registada. No que diz respeito \u00e0s cita\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os de terceiros, a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus propriet\u00e1rios, e a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade da SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L sobre os mesmos, nem qualquer aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte da SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. <\/li>\n<\/ol>\n
                  \n
                1. A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de qualquer informa\u00e7\u00e3o contida neste site, a sua revenda, bem como qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/li>\n<\/ol>\n
                    \n
                  1. Todas as liga\u00e7\u00f5es de terceiros a este s\u00edtio Web devem remeter para a p\u00e1gina inicial ou para a p\u00e1gina de entrada.<\/li>\n<\/ol>

                    <\/div>\n

                    POL\u00cdTICA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E PRIVACIDADE<\/u><\/strong><\/p>\n

                    <\/p>\n

                    SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L, doravante respons\u00e1vel por este site e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o RGPD (UE) 2016\/679, de 27 de abril, e a LOPD 3\/2018, de 5 de dezembro, e com as disposi\u00e7\u00f5es da LSSI-CE 34\/2002, de 11 de junho, implementou pol\u00edticas, meios e procedimentos para garantir e proteger a privacidade dos dados pessoais de seus USU\u00c1RIOS.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS. GDPR (EU) 2016\/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E LOPD 3\/2018 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. <\/u><\/strong><\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 13 e 14 do RGPD (UE) 2016\/679, de 27 de abril, e do artigo 11 da LOPD 3\/2018, de 5 de dezembro, fornecemos ao interessado informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n

                    A atividade de tratamento \u00e9 CONTACTOS VIA WEB CLIENTES, cuja localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 em www.mtechgroup.es. O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9: SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L, com C.I.F.: B82283672, e endere\u00e7o em C\/ Alba\u00f1iles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (MADRID). A finalidade do tratamento \u00e9: Gest\u00e3o atrav\u00e9s do site de consultas relacionadas com a atividade do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados. O tipo de dados do interessado \u00e9 o seguinte: Nome e apelido; E-mail; Metadados de liga\u00e7\u00e3o. O prazo para a elimina\u00e7\u00e3o destes dados \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para resolver a consulta feita pelo utilizador. N\u00e3o est\u00e1 prevista a defini\u00e7\u00e3o de perfis nem decis\u00f5es automatizadas. No que respeita \u00e0 base jur\u00eddica do tratamento, trata-se do interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento. Em rela\u00e7\u00e3o aos destinat\u00e1rios, o respons\u00e1vel pelo tratamento pode transferir os dados pessoais fornecidos para destinat\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os fornecidos, desde que seja limitado \u00e0 finalidade que o justifica, bem como \u00e0s transfer\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. As categorias de destinat\u00e1rios para os quais o Respons\u00e1vel pelo tratamento pode transferir os dados pessoais do titular dos dados s\u00e3o: Subcontratantes ligados \u00e0 finalidade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento; Prestadores de servi\u00e7os ligados \u00e0 finalidade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. A lista dos subcontratantes e\/ou dos prestadores de servi\u00e7os com acesso aos dados sem autoriza\u00e7\u00e3o para o seu tratamento pode ser consultada em: C\/ Alba\u00f1iles 3 – 28320 Pinto, Madrid. Por outro lado, no que diz respeito \u00e0s transfer\u00eancias internacionais, prev\u00ea-se que n\u00e3o ser\u00e1 efectuada qualquer transfer\u00eancia internacional de dados pessoais. No que diz respeito aos direitos que o interessado tem em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento, oposi\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos contactando a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L como respons\u00e1vel: administracion@mtechgroup.com ou C\/ Alba\u00f1iles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (Madrid). Da mesma forma, o interessado tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade de Controlo para a prote\u00e7\u00e3o de dados, a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (AEPD). <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    A atividade de tratamento \u00e9 CONTACTOS WEB HR – TRABALHA CONOSCO, cuja localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 www.mtechgroup.es. O respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9: SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L, com C.I.F.: B82283672, e endere\u00e7o em C\/ Alba\u00f1iles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (MADRID). A finalidade do tratamento \u00e9 a de: Candidatos a empregos com inser\u00e7\u00e3o de CV atrav\u00e9s do s\u00edtio web. O tipo de dados da parte interessada \u00e9 o seguinte: Nome e apelido; E-mail; Endere\u00e7o IP de liga\u00e7\u00e3o; Curriculum Vitae. Os dados ser\u00e3o mantidos durante o processo de sele\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a vaga oferecida seja preenchida. N\u00e3o est\u00e1 prevista a defini\u00e7\u00e3o de perfis nem a tomada de decis\u00f5es automatizadas. No que respeita \u00e0 base jur\u00eddica do tratamento, trata-se do interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento. Em rela\u00e7\u00e3o aos destinat\u00e1rios, o respons\u00e1vel pelo tratamento pode transferir os dados pessoais fornecidos para os destinat\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os fornecidos, desde que seja limitado \u00e0 finalidade que o justifica, bem como \u00e0s transfer\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. As categorias de destinat\u00e1rios para os quais o Respons\u00e1vel pelo tratamento pode transferir os dados pessoais do titular dos dados s\u00e3o: Prestadores de servi\u00e7os ligados \u00e0 finalidade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. A lista dos respons\u00e1veis pelo tratamento e\/ou dos prestadores de servi\u00e7os que t\u00eam acesso aos dados sem autoriza\u00e7\u00e3o para o seu tratamento pode ser consultada em: C\/ Alba\u00f1iles 3 – 28320 Pinto, Madrid. Por outro lado, no que diz respeito \u00e0s transfer\u00eancias internacionais, prev\u00ea-se que n\u00e3o ser\u00e1 efectuada qualquer transfer\u00eancia internacional de dados pessoais. No que diz respeito aos direitos que o interessado tem em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento, oposi\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos contactando a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L como respons\u00e1vel: administracion@mtechgroup.com ou C\/ Alba\u00f1iles, 3 C.P.: 28320 – Pinto (Madrid). Da mesma forma, o interessado tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade de Controlo para a prote\u00e7\u00e3o de dados, a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (AEPD). <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    O titular dos dados pode aceder a esta informa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados a qualquer momento em C\/ Alba\u00f1iles 3 – 28320 Pinto, Madrid.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    TRATAMENTO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE NO S\u00cdTIO WEB<\/u><\/strong><\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Os dados fornecidos ser\u00e3o incorporados em actividades de tratamento, cuja titularidade e responsabilidade \u00e9 da SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L., e ser\u00e3o tratados com absoluta confidencialidade. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento, bem como os intervenientes em qualquer fase do tratamento e\/ou as entidades a quem os dados tenham sido comunicados – em virtude da autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo UTILIZADOR – ficam obrigados a respeitar o sigilo profissional e a adotar os n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o e as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias ao seu alcance para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais, evitando, na medida do poss\u00edvel, o acesso n\u00e3o autorizado, a altera\u00e7\u00e3o il\u00edcita, o roubo e\/ou a perda dos dados. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    No entanto, avisa-se e informa-se o UTILIZADOR de que tais medidas t\u00e9cnicas n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis nem inexpugn\u00e1veis, pelo que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o pode ser responsabilizado por tais pr\u00e1ticas ou pelas suas consequ\u00eancias. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Os dados pessoais dos UTILIZADORES, bem como os que surgirem como consequ\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, s\u00f3 poder\u00e3o ser objeto de tratamento automatizado e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelos UTILIZADORES.  <\/p>\n

                    ALTERA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E DE PRIVACIDADE<\/u><\/strong><\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Por \u00faltimo, informamos-te de que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento se reserva o direito de modificar esta pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados, privacidade e cookies para a adaptar a novas legisla\u00e7\u00f5es ou jurisprud\u00eancias, bem como a modifica\u00e7\u00f5es ou pr\u00e1ticas da ind\u00fastria, embora avise com a devida anteced\u00eancia as altera\u00e7\u00f5es a introduzir e o momento em que entrar\u00e3o em pleno vigor. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    POL\u00cdTICA ANTI-SPAM<\/u><\/strong><\/p>\n

                    <\/p>\n

                    As pessoas que recebem qualquer uma das comunica\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, boletins informativos, publicidade eletr\u00f3nica da SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. recebem-nas pelas seguintes raz\u00f5es: <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    – Faz a tua inscri\u00e7\u00e3o online a partir desta p\u00e1gina. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    – Atrav\u00e9s do registo online nas p\u00e1ginas dos parceiros.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    – Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos produtos e servi\u00e7os. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    – Por ter fornecido as tuas informa\u00e7\u00f5es a um dos nossos Colaboradores ou Funcion\u00e1rios. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    – Por registo offline ao preencher formul\u00e1rios, boletins, pedidos, etc., que s\u00e3o oferecidos em feiras, escrit\u00f3rios ou colabora\u00e7\u00f5es, entre outros, e que s\u00e3o arquivados para verifica\u00e7\u00e3o posterior por um per\u00edodo de 5 anos.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    As nossas comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o pretendem chegar a qualquer pessoa que n\u00e3o deseje receb\u00ea-las. Por isso, e para corrigir a situa\u00e7\u00e3o que por vezes pode ocorrer, como \u00e9 o caso de algu\u00e9m registar outra pessoa sem o seu consentimento, incorpor\u00e1mos neste sistema de subscri\u00e7\u00e3o um filtro baseado numa “lista sem contactos”, que impede o envio de uma comunica\u00e7\u00e3o comercial para qualquer endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico inclu\u00eddo na lista.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Por isso, se n\u00e3o quiseres receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais da nossa parte e impedir que algu\u00e9m te registe contra a tua vontade, contacta-nos atrav\u00e9s do m\u00e9todo estabelecido para cada atividade de tratamento e incluiremos na “lista de n\u00e3o contactar” o endere\u00e7o a partir do qual se solicita o cancelamento do tratamento. <\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Se tiveres problemas em fazer isto por via eletr\u00f3nica, n\u00e3o hesites em contactar-nos atrav\u00e9s do nosso n\u00famero de telefone de contacto durante as horas de expediente, onde uma pessoa te atender\u00e1 pessoalmente e realizar\u00e1 o procedimento.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/u><\/strong><\/p>\n

                    A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em o presente Aviso Legal, bem como de qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste s\u00edtio Web, ser\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito que possa surgir da visita ao s\u00edtio Web, a SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L. e o utilizador aceitam submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva dos tribunais comerciais de Madrid.<\/p>\n

                    <\/p>\n

                    DIREITOS DE AUTOR<\/u><\/strong><\/p>\n

                    Copyright: Desenho e desenvolvimento por SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L \u00a9 SOLUCIONES T\u00c9CNICAS MTECH S.L todos os direitos reservados.<\/span>
                    <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    Aviso legal   AVISO LEGAL DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POL\u00cdTICA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E PRIVACIDADE DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS. GDPR (EU) 2016\/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E LOPD 3\/2018 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. TRATAMENTO DE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-5684208","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5684208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5684208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5684208\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mtechgroup.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5684208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}